Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.

Dano moral. Responsabilidade configurada.

Culpa do empregador.

Danos morais. Listagem de devedores.

Cobrança que deveria ser feita de forma confidencial e reservada.

Torcedor cruzeirense processa árbitro

Torcedor embasado no artigo 30 da Lei 10.671/03 solicita indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos e compra de ingresso

STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados

Retorno do expediente normal no STJ está previsto para 3 de novembro, quarta-feira.

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Resolução nº 21.619

Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições municipais de 2004.

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?

Por Bárbara Maria Tonon Bouvier e Silvia Arenales Varjão Tiezzi

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil. 

Seguro pode excluir doença profissional de apólice, diz juiz

Nos casos em que a apólice não cobre doença laboral, não é possível o beneficiário ter direito a indenização securitária.

Lei que impede revista íntima em SP é sancionada

Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos

Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o uso da imagem de alguém se possa simultaneamente violar sua honra e intimidade, a proteção específica do direito à própria imagem persiste enquanto um dos mais típicos direitos da personalidade, ainda que não necessariamente com isso se tenha afetado concretamente a reputação ou o bom nome da pessoa.

Utilização da conta bancária da reclamante para operações financeiras da reclamada.

Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.